Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida